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FÓRUM PROJETA PERSPECTIVAS POSITIVAS PARA O RIO CORUMBATAÍ

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Por si só, a retomada do Fórum Regional Permanente em Defesa do Rio Corumbataí já seria uma notícia a ser comemorada. Mas o que se viu, em mais de três horas de reunião na manhã desta sexta-feira (17), no salão nobre da Câmara, foi o desenho de um cenário promissor para o projeto, que começou há quase duas décadas com o vereador José Aparecido Longatto (PSDB).

Para os próximos anos, a luta pela preservação do rio, que abastece Piracicaba desde 2000, deve ser focada em três frentes: no aumento dos investimentos em tratamento de esgoto pelas cidades cortadas pelo Corumbataí; no reflorestamento de suas margens; e, principalmente, na atuação do Ministério Público para fiscalizar o cumprimento de medidas que visem à proteção do rio.

O trabalho de “formiguinha”, como classificou Longatto, em torno do Corumbataí já apresenta resultados significativos desde que o Fórum foi criado. “Quando começamos esse trabalho, em 1994, cidade nenhuma tratava esgoto: Piracicaba, que tratava 35 por cento, era “exemplo” para os municípios que estão a montante.”

“Daí, começamos a levar uma mensagem de conscientização aos vereadores e prefeitos e, hoje, vemos com satisfação que Corumbataí trata 100 por cento do esgoto; Rio Claro, 52 por cento; Santa Gertrudes, 80 por cento; Piracicaba, 75 por cento; e Analândia ––cujo prefeito, em 1995, assumiu um compromisso conosco de buscar parcerias–– atualmente já trata quase 100 por cento”, comentou o vereador.

Longatto, no entanto, lembrou que “ainda falta muito” a se fazer. “Existem algumas cidades que não tratam nada do esgoto, que é despejado todo “in natura”: são os casos de Charqueada, São Pedro e Águas de São Pedro. Por isso, vamos cobrar, principalmente dos vereadores, uma ação mais enérgica para que os prefeitos dessas cidades comecem a trabalhar nesse sentido, principalmente Charqueada, que está na cabeceira e despeja esgoto puro.

A reunião na Câmara, nesta sexta-feira, contou com participantes de Piracicaba e dos outros seis municípios abrangidos pelo Fórum Regional Permanente em Defesa do Rio Corumbataí: Rio Claro, Santa Gertrudes, Charqueada, Itirapina, Corumbataí e Analândia. Entre os presentes, estavam professores, pesquisadores, vereadores e representantes de prefeitos da região, além de assessores dos vereadores Gilmar Rotta (PMDB) e Paulo Sérgio Camolesi (PV) e do deputado federal Antônio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP).

“Estou muito contente de ver aqui vereadores das cidades que compõem a bacia do rio Corumbataí. Espero que, com essa retomada, coroemos de êxito, daqui dois, três anos, o que começamos lá atrás, em 1994. São quase 20 anos de um trabalho que fazemos com dedicação para garantir qualidade de vida às gerações futuras”, disse Longatto.

O encontro teve três apresentações, conduzidas por Francisco Rogério Vidal e Silva, secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente; Ivan Carneiro Castanheiro, promotor de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que engloba diversas empresas e mais de 40 cidades); e Francisco Lahóz, secretário-executivo do Consórcio PCJ.

Rogério Vidal falou sobre a legislação que rege as APPs (áreas de proteção permanente), as alterações desencadeadas pelo novo Código Florestal e a importância do Cadastro Ambiental Rural. Ele destacou que houve, nos últimos cinco anos, avanços no tratamento do esgoto em Analândia (que hoje atinge 96 por cento), Corumbataí (100 por cento), Ipeúna (95 por cento), Santa Gertrudes (100 por cento), Rio Claro (55 por cento) e Piracicaba (75 por cento). A perspectiva é de que, até 2014, Rio Claro atinja 98 por cento de esgoto tratado, e Piracicaba, 100 por cento, quando a ETE de Santa Teresinha entrar em operação.

O secretário exibiu um conjunto de ações, a serem executadas nos próximos anos pela Prefeitura de Piracicaba, para a preservação do rio Corumbataí, como o alcance da marca de 100 por cento do esgoto tratado; o aumento da fiscalização nas propriedades localizadas ao longo do leito; e o plantio de 620 mil mudas nas APPs que estão dentro dos 37 quilômetros do rio em Piracicaba (o que resultará no reflorestamento total da área situada a até 50 metros da margem).

Já Lahóz apresentou detalhes do projeto do Consórcio PCJ que prevê a revitalização completa da bacia, o qual propõe, dentre outras ações, o tratamento de 100 por cento do esgoto residencial, a adoção de medidas para o combate à perda de água, a ampliação da cobertura vegetal e o monitoramento das águas. O plano, com tempo de aplicação estimado em quatro anos, está orçado em R$ 383 milhões ––o valor não inclui os projetos para exploração do ecoturismo na cabeceira da bacia e o monitoramento do balanço hídrico, os quais têm orçamentos à parte.

Por fim, Ivan Carneiro Castanheiro, promotor de Justiça do Gaema, grupo que responde por 21 cidades da região, defendeu a atuação regionalizada do Ministério Público e a adoção de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), ao invés de ações judiciais (cujo trâmite pode se estender por anos), para obrigar os municípios a fazerem os investimentos necessários para a preservação do Corumbataí.

Ele citou como um exemplo bem-sucedido a ação, ganha no Superio Tribunal de Justiça em 2007, que estipulou 31 de dezembro de 2014 como prazo final para Rio Claro ter 100 por cento de seu esgoto tratado. Carneiro explicou que o projeto para a recuperação do Corumbataí, proposto pelo Consórcio PCJ e orçado em R$ 383 milhões, pode ser financiado com os recursos advindos de compensações ambientais, que, diferentemente das multas, são como contrapartidas dadas por empresas e governos.

O promotor listou dez ações para o resgate do Corumbataí. Entre elas, estão a realização de avaliação detalhada das regiões críticas, a execução de planos de ordenamento territorial para controle da expansão urbana, a obrigação de recuperar a qualidade das águas, a implantação de programas integrados de educação ambiental e a adoção de planos diretores de recursos hídricos municipais.

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