Presidente da Comissão de Meio ambiente da Câmara Municipal de Rio Claro, o vereador Julinho Lopes conduziu na noite desta quarta-feira (13) a primeira audiência pública sobre o projeto de lei substitutivo que institui o Código de Defesa e Proteção dos Animais.
O projeto de autoria do poder Executivo está sendo analisada pelos vereadores, podendo a população a participar de maneira direta por meio das audiências públicas. O projeto na íntegra encontra-se disponível na Câmara Municipal para consulta pública. “Esta é a maneira mais eficaz para construção de um projeto democrático”, avalia o vereador.
Julinho Lopes destaca que entre os artigos pontuados durante a audiência estão: a soltura de fogos de artifícios com estampidos, a realização de rodeios e vaquejadas, o uso de animais para condução de carga, entre outros.
A próxima audiência pública está marcada para o dia 19, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.
