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Secretaria pede ao TSE mais acessibilidade nas eleições

 

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, sugeriu nesta sexta-feira (20) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, avanços em relação à acessibilidade para pessoas com deficiência durante as eleições deste ano, que ocorrem em outubro. Segundo a ministra, entre os pontos discutidos estavam a adaptação das escolas que vão receber as urnas, o treinamento de mesários e mudanças nas propagandas para que as pessoas com deficiência consigam entender o conteúdo. “Estamos trabalhando para as próximas eleições. O plano Viver Sem Limite prevê a adaptação das escolas não apenas para o período eleitoral, mas também para os estudantes. Talvez não tenhamos todos os lugares com a acessibilidade em 100% até outubro, mas é preciso trabalhar para que a cada período eleitoral o número de pessoas com deficiência atendidas seja maior”, disse Maria do Rosário.

Conforme levantamento feito pelo TSE em 2010, há 169.469 eleitores com algum tipo de deficiência no Brasil. O estado com o maior número é São Paulo, com 67.967, e, destes, 53.172 têm dificuldades de locomoção. Em todo o país há 19.186 eleitores com deficiência visual. Segundo o secretário nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência, Antônio José Ferreira, uma resolução deve ser publicada pelo TSE até o próximo dia 30 com as sugestões feitas pela Secretaria de Direitos Humanos. “A intenção é colocar em prática todas as ideias já neste ano, mas estamos a seis meses das eleições e pode ser que isso não seja possível. O que não for executado neste ano será trabalhado para ser colocado em prática já em 2014”, afirmou. O secretário disse ainda que as três principais sugestões representam a “democratização” do processo eleitoral. “As eleições são democráticas, mas não por completo. Demos hoje um passo para incluir todas as pessoas. Nem todas estão inclusas, seja por falta de estrutura das escolas ou pelas propagandas que não permitem a cegos e surdos um conhecimento adequado sobre os candidatos”. Atualmente as urnas eletrônicas já contam com leitura em braile e e sinais sonoros que indicam o fim da votação. O Código Eleitoral diz que os tribunais regionais eleitorais devem, a cada eleição, instruir juízes eleitorais e orientá-los na escolha dos locais de votação de mais fácil acesso para os eleitores com deficiência física. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, não falou com a imprensa após encontro.Ver mais

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