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Programa Município VerdeAzul 2015

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Programa Município VerdeAzul 2015

Participei nesta quarta(5) da reunião com representantes das secretarias municipais envolvidas para apresentação da resolução da SMA Nº 26, que estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa município Verde Azul, para exercício de 2015 e apresentando as notas de 2014, e as causas da baixa pontuação em algumas diretivas.
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a programarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO e Fundo Estadual de Controle da Poluição -FECOP, e controlados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde, estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Rio Claro participa do programa ”Município Verde Azul” desde 2008 e de acordo com resultados teve um avanço significativo em muitas diretivas, mas que poderia ser melhor caso houvesse um maior conhecimento do programa e uma participação mais efetiva das secretarias envolvidas.

Conheça a Resolução SMA nº 26, de 28 de abril de 2015, que trata das diretivas do Programa Município VerdeAzul para o atual ciclo de atividades.

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