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Morosidade e resolução da Aneel motivam reunião entre Câmara Municipal e Elektro

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As constantes reclamações de contribuintes devido à demora na substituição de lâmpadas queimadas ou quebradas bem como a articulação da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, que visa obrigar os municípios a assumir os ativos da iluminação pública a partir de janeiro do ano que vem foram os temas centrais do encontro entre vereadores e o representante da empresa, Eduardo Zornoff, na tarde da última segunda-feira, dia 30.

Representaram o Legislativo o presidente Agnelo Matos e os vereadores Dalberto Christofoletti, João Zaine, Maria do Carmo Guilherme, Geraldo Voluntário, Raquel Picelli, Juninho da Padaria e Júlio Lopes.

Zornoff explicou, inicialmente, que Rio Claro conta com 22 mil pontos de iluminação pública, 75 mil clientes na área urbana e outros 2 mil na área rural. Admitiu que até março deste ano, a Elektro teve problemas no atendimento a clientes e registrou que desde então a prestação de serviço ocorre próximo do ideal.

Vereadores discordam. Eles avaliam o serviço prestado pela empresa como moroso e exemplificaram situações em que moradores aguardam pela substituição de lâmpadas há muito tempo como os casos da Avenida Ápia, apontado por Maria do Carmo, problema no Parque Universitário causado periodicamente pela derrubada da fiação devido ao tráfego de caminhões, comentado por Raquel Picelli e situações que envolvem moradores do Jardim Centenário colocadas na pauta por Juninho da Padaria.

Dalberto e Zaine, na mesma rota, afirmaram a Eduardo Zornoff que o tempo-resposta da Elektro está longe do que a população considera ideal. Na avaliação da Câmara, os inúmeros pontos escuros da cidade contribuem para agravar a crise no setor de segurança que assusta a todos em Rio Claro.

Para amenizar o quadro, Zornoff abriu canal exclusivo de contato com a Câmara e Prefeitura Municipal. “Entendo que vocês vereadores são os principais interlocutores da comunidade. Percorrem toda a cidade diariamente e recebem solicitações diversas, entre elas a substituição de luminárias”, disse o representante da Elektro.

Por outro lado, Zornoff explica que tudo tem um custo. No caso da troca de lâmpadas ou reposição de rede furtada, a conta vai para os contribuintes através da tarifa. “O maior problema hoje em Rio claro é o desligamento da rede por conta de colisões de veículos e motos com postes”, alertou.

Agnelo Matos externou preocupação com a resolução da Aneel que passa à prefeitura os ativos da iluminação pública a partir de janeiro de 2014. Algumas prefeituras paulistas, entre elas a de Rio Claro, conseguiram liminar para barrar a resolução, porém a situação atual não dá garantia definitiva.

“Em Limeira, a Aneel deixou claro para o prefeito que as liminares serão cassadas. Em 70% das cidades brasileiras a municipalização da manutenção da rede elétrica já é uma realidade”, afirmou Zornoff que reside atualmente em Tatuí, cidade onde a cobrança da taxa de iluminação pública já é uma realidade. “Pago R$ 8,00 mensais e estou feliz já que saio de cada todo dia às 5 horas e não enfrento problemas com ruas escuras”, completou.

O tema é polêmico. Em Bauru, por exemplo, a Justiça negou o pedido de liminar da ação movida pela prefeitura contra a resolução da Aneel. O juiz Diogo Góes Oliveira argumentou, em seu despacho, que a Constituição Federal atribui aos municípios a competência para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços público de interesse local.

Zornoff foi questionado por Agnelo Matos sobre o quanto custa para substituir as lâmpadas da cidade que apresentam baixa luminosidade devido ao tempo de utilização. “Podemos dizer que a troca de cada luminária fica em R$ 750,00”, disse o gerente ao lembrar que na Avenida 8 foram colocadas recentemente lâmpadas novas de 250 watts.

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