Decretos e Leis – Página: 2

Institui no âmbito do município de Rio Claro o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal

PROJETO DE LEI Nº 028/2014 (Institui no âmbito do município de Rio Claro o Programa de Adoção de Escolas e Creches da...

Institui no calendário oficial do Município, o “Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer Infanto-juvenil”

PROJETO DE LEI Nº 027/2014 (Institui no calendário oficial do Município, o “Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer Infanto-juvenil”, a...

Ficha Limpa: Confira alguns impedimentos impostos pela nova lei

Presunção de inocência – O principal questionamento sobre a Ficha Limpa era o de que a lei seria inconstitucional, ao tornar inelegíveis...

Conheça o TAC das sacolas plásticas

Conheça um pouco mais sobre o TAC assinado pela APAS – Associação Paulista de Supermercados A APAS tem o seguinte propósito, contribuir...

Alckmin assina acordo com supermercados para extinção das sacolas plásticas

A distribuição de sacolas plásticas derivadas de petróleo está com os dias contados nos supermercados paulistas. Um acordo assinado nesta segunda-feira, 9,...

Utilização de água de chuva marca programa pioneiro com iniciativa do SAMU em Rio Claro

O programa de utilização de água de chuva ganha aplicação pioneira no município com a adoção do sistema nas instalações do SAMU,...

Encenação Teatral, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo de Rio CLaro

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nº 188 – de 04 de Outubro de 2011, a inclusão...

Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer

Vereador Julinho Lopes criou a Lei Municipal 3964/2009 que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer” e oferece...

Semana da Pessoa com Deficiência “Paulo Alberto Bortolin”

Vereador Julinho Lopes criou a Lei Municipal 4232/2011 que institui a Semana da Pessoa com Deficiência “Paulo Alberto Bortolin”, e oferece várias...