Notícias

Parlamentar do PP defende cobrança imediata por antenas instaladas nas áreas públicas de Rio claro

249175_449125108514622_1823124996_n

 

As discussões em torno do uso do espaço público, aponta o vereador Júlio Lopes, resultam em regras a diversos profissionais autônomos que atuam no município. A ocupação de várias áreas, entre elas, por exemplo, a do Jardim Público onde concentram-se ambulantes, é amplamente debatida e regulamentada.

Por outro lado, Júlio Lopes reivindica ao governo municipal providências no sentido de empresas que instalam antenas diversas nas caixas d’aguas do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, o Daae, e em outras áreas públicas, como o Núcleo Administrativo Municipal (NAM), sejam obrigadas ao pagar pelos espaços utilizados.

O parlamentar diz que a iniciativa deve chegar à Câmara Municipal em forma de projeto de lei, é o mínimo que a prefeitura pode fazer para que tais empresas tenham conhecimento de que o uso do espaço público não pode ser gratuito. “Hoje em dia não há regras. Empresas instalam equipamentos sem pagar nada aos cofres públicos. Isso é errado”, avalia. ”Não podemos ficar de braços cruzados enquanto o setor privado contabiliza lucros”, acrescenta.

Na avaliação de Júlio Lopes o que se vê é um tratamento desigual. Enquanto muitos autônomos precisam estar com a documentação em ordem e também se enquadrar nas regras do município para trabalhar, empresas fixam antenas nas caixas d’ agua sem nenhuma cobrança. “Defendo que a prefeitura estabeleça normas imediatamente. Temos de dar um basta nesta situação”, sinalizou Júlio Lopes.

Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Topo