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Julinho Lopes solicita fiscalização em locais de aglomeração

AGLOMERAÇÕES

Júlio Lopes cobra fiscalização intensificada e prepara projeto aumentar a segurança no setor

A tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada do último domingo que vitimou mais de 200 pessoas em uma boate, revela a falta de estrutura de muitos clubes e casas noturnas do país. A constatação do vereador Júlio Lopes (PP), diante de tantas fragilidades, é de que as pessoas que saem de suas casas em busca de momentos de descontração na realidade circulam sobre verdadeiros ‘campos minados’.

Diante do quadro, o parlamentar esteve reunido com equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Sepladema, na manhã da última quinta-feira, dia 31, nas dependências do Núcleo Administrativo Municipal, o NAM.

“O objetivo principal desta reunião é solicitar que a Sepladema e a Secretaria Municipal de Obras intensifiquem a fiscalização em todas as casas noturnas, clubes, igrejas e cinemas que contam com aglomerações de pessoas decorrentes de eventos e atividades diversas”, afirma Júlio Lopes ao referir-se sobre a verificação das instalações destes locais, por parte do setor de engenharia da prefeitura, e a fiscalização, através da Sepladema, a fim de apurar se o número de pessoas no evento não excede ao que consta no alvará de funcionamento.

Segundo ele, a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul não se trata de um caso isolado. Casos semelhantes, diz o parlamentar podem ocorrer em outras cidades entre elas Rio Claro. Ponto destacado por Júlio Lopes é a questão das casas noturnas que funcionam na cidade sem contar com a porta de emergência necessária à rápida evacuação em caso de problema.

Titular da Sepladema, Milton Luz explicou ao vereador que a normatiza do Corpo de Bombeiros estabelece que não ser obrigatório à casa noturna contar com duas portas desde que o tamanho e articulação da porta única possibilitem o rápido esvaziamento do local.

Júlio Lopes contesta a informação e já adianta que no projeto que será analisado e votado pela Câmara Municipal esta situação será revista. “E se o problema, digamos um incêndio, ocorrer de forma que impossibilite às pessoas passarem pela porta única. O local vai se transformar em um forno e a tragédia será inevitável. Por isso afirmo: onde há aglomeração, a porta de emergência se faz necessária obrigatoriamente. É nessa rota que vou trabalhar”, frisou.

Outra questão abordada pelo parlamentar diz respeito aos clubes. Júlio Lopes detectou em alguns locais problema referente à utilização de catracas eletrônicas. “Estas localidades, em dias de shows, contam com número elevado de pessoas. Em caso de evacuação rápida, as catracas fixadas na porta principal de acesso com certeza podem gerar problemas graves”, sinaliza.

O parlamentar do PP alertou ainda os responsáveis pela Secretaria de Obras sobre os materiais utilizados por responsáveis pelas casas noturnas para que o sistema acústico seja aprovado pelos órgãos de fiscalização. Ele comenta que em muitos casos materiais inflamáveis são colocados nas paredes e passam despercebidos a olho nu por conta do acabamento feito.

Para o vereador, neste momento muito se comenta sobre o incêndio provocado pela utilização de fogos de artifício na boate no Rio Grande do Sul. Mas, não se pode ignorar que um curto-circuito no sistema elétrico pode dar início às chamas na casa noturna.

“O Plano de Evacuação que defendo desde 2009, através de requerimento aprovado pela Câmara, pode evitar grandes problemas em locais aglomerados. Não podemos ignorar o caso de Jaguariúna, em maio de 2009, na festa de peão, onde briga generalizada causou mortes. Quatro jovens morreram pisoteados”, comenta o vereador.

O secretário Milton Luz admite que prefeitura, no momento, não conta com estrutura funcional adequada para fiscalizar a quantidade de pessoas que entram em clubes e demais casas noturnas em grandes eventos, mas, admite que o trabalho é necessário. “Este problema não se restringe a Rio Claro”, alerta.

No encerramento da reunião, Júlio Lopes externou aos participantes que independente de determinações que estão sendo preparadas pelo governo estadual, direcionadas ao Corpo de Bombeiros, irá apresentar projeto a curto prazo para que Rio Claro tenha uma legislação eficaz para controlar o acesso e garantir a evacuação em segurança das pessoas em clubes e casas noturnas. Também participaram da reunião os seguintes representantes da Sepladema: Sérgio Squissato (fiscal), Rodrigo da Costa Mussio (diretor) e Viliam Guilherme Moga (engenheiro).

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