Água e Esgoto

Em audiência pública sobre o Sistema Cantareira, Julinho Lopes prioriza apoio a produtores rurais

A audiência pública realizada no Plenário da Câmara Municipal de Campinas na última sexta-feira, 10, antecedeu o registro da Renovação da Outorga de Direito do Uso das Águas do Sistema Cantareira marcado para o próximo dia 31 de maio.

Julinho Lopes representou a Câmara de Rio Claro e o Conselho Fiscal do PCJ na audiência.

Representantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Legislativo de vários municípios do interior, Ministério Público e do Consórcio PCJ – Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí participaram do encontro promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Ao representar a Câmara de Rio Claro e o Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, o qual preside, Julinho Lopes chamou a atenção das autoridades presentes para a necessidade de um olhar com mais atenção aos produtores rurais.

De acordo com o parlamentar, não adianta discutir a forma de distribuição da água para municípios do interior paulista e Grande São Paulo sem adotar medidas de preservação das nascentes. “Estamos vivendo um momento importante na área dos recursos hídricos. Esta renovação vai influenciar diretamente na vida de 14 milhões de pessoas que moram no Estado de São Paulo”, comentou Julinho Lopes ao destacar que o Sistema Cantareira é responsável pelo fornecimento de água a 9 milhões na Grande São Paulo e 5 milhões de pessoas na região do PCJ, incluindo Rio Claro. “Mas, antes de definir a forma de distribuição é preciso também definir quais medidas devem ser colocadas em práticas para a preservação das nascentes. Na região centro do Estado de São Paulo, várias nascentes necessitam de desassoreamento com urgência. É preciso recuperar estas áreas através do apoio ao homem do campo responsável pela produção agrícola”, disse o vereador na audiência.

Representantes da ANA, DAEE e Ministério Público estiveram em Campinas.

Segundo a proposta apresentada, as vazões máximas médias mensais de retirada do Sistema vão variar de 33m³/s na faixa 1, quando a capacidade do volume útil estiver entre 60% e 100%, a 15,5m³/s na faixa especial, quando o Sistema acumular menos 20% de sua capacidade. “Na faixa especial os reguladores podem definir as retiradas para garantir o atendimento às demandas em médio e longo prazo. O objetivo é resistir a uma seca como ou pior do que a de 2014/ 2015 e chegar ao fim do período seco dentro do volume útil, para que não haja colapso”, explicou o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

Também foi proposto ainda a criação de um mecanismo econômico que vai permitir à Sabesp negociar com as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) o uso de volumes não utilizados ao final do período seco. “Trata-se de um estímulo à economia para o PCJ, ao mesmo tempo que a Sabesp poderá ter um custo menor do que o do bombeamento de volumes. Os valores seriam acordados entre as partes interessadas”, disse o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari.

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