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Crise hídrica coloca interior paulista à beira do colapso, alerta Ministério Público em reunião

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Crise hídrica coloca interior paulista à beira do colapso, alerta Ministério Público em reunião

A estiagem histórica que castiga o Estado de São Paulo e a disputa pela água através da renovação da outorga do Sistema Cantareira foram os temas centrais da reunião promovida pelo Ministério Público – Estadual e Federal – em sua sede, na última quarta-feira, dia 5, em Piracicaba. Representantes da Unesp/Rio Claro, Esalq, Unimep, Sanasa, entre outras entidades estiveram presentes. Vice-presidente da Câmara local, Júlio Lopes representou o Consórcio da Bacia PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) como presidente do Conselho Fiscal. Secretária municipal de Meio Ambiente e vice-prefeita, Olga Salomão também participou do evento.

“Não se pode ser passivo diante do colapso que se aproxima”, disse a promotora Alexandra Faccioli Martins após as apresentações de especialistas em recursos hídricos que confirmaram através de números, previsões do tempo para os próximos 10 dias e farto material fotográfico a preocupante diminuição da vazão dos rios.

O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, um dos organizadores do encontro, observou que em situações de emergência, como a estiagem deste momento, as regras de outorgas podem ser revistas e até suspensas. “A situação é crítica. O desabastecimento pode se tornar uma triste realidade em muitos municípios em poucos dias”, apontou ao observar que o problema coloca em perigo moradias e o setor industrial.

Para Júlio Lopes, os municípios precisam tornar a crise hídrica pública. A seu ver, não adianta o poder público ignorar a realidade da população se a possibilidade da torneira secar é real. “Não vejo em muitas cidades campanhas de peso para o uso racional da água e muito menos mobilização política com apoio popular para que na renovação da outorga do Sistema Cantareira, marcada para o próximo mês, o interior paulista não seja penalizado mais uma por conta do abastecimento da Grande São Paulo”, disse o parlamentar que articula a realização de abaixo-assinado.

Presente na reunião, José Cezar Saad, coordenador de projetos do Consórcio PCJ fez relato dramático: “Eu já teria fechado o registro, lógico. Porque, na realidade, o grande problema não é nem hoje, é a estação da estiagem normal que vamos enfrentar a partir de maio e junho”, disse o engenheiro ao lembrar que neste período o país vai estar em festa às vésperas do início da Copa do Mundo.

Promotoria

A renovação da outorga também entrou na pauta. Recomendação conjunta do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal da Bacia PCJ adverte para a possibilidade de “adoção das providências legais cabíveis” (instauração de inquérito civil público ou ajuizamento de ação civil pública) caso o gerenciamento do Sistema Cantareira seja feito pelo Grupo de Operação do Sistema (GOS), conforme prevê a proposta da nova outorga (licença) apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

A recomendação é assinada pelos promotores públicos do Estado, Oriel da Rocha Queiroz e Alexandra Facciolli Martins, pela procuradora da República em Piracicaba, Sandra Akemi Shimada Kishi, e pelo secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz. O documento foi encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, e ao superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Borsari, responsáveis pela outorga do Cantareira.

Segundo a recomendação, texto divulgado pelo Ministério Público, cabe aos órgãos do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, previstos no artigo 33 da Lei Federal nº 9.433/97 (Política Nacional dos Recursos Hídricos), a tarefa de regular e controlar do uso dos recursos hídricos de domínio da União, como é caso do Sistema Cantareira. O documento conjunto recomenda que a figura do GOS seja suprimida dos documentos oficiais da outorga, uma vez que o grupo é uma figura jurídica sem previsão legal, ou seja, inconstitucional.

O processo de renovação do Cantareira está previsto para ser concluído no próximo mês. Audiência pública para debater o assunto vai ser realizada na quinta-feira, dia 13, em Campinas. “Gostaria de agradecer o apoio do vereador Júlio Lopes, representante do Consórcio PCJ, responsável por grande mobilização social sobre o tema”, completou a promotora Alexandra.

Presidente do Conselho Fiscal do PCJ, Júlio Lopes abordou o tema em Piracicaba

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