Câmara Municipal

Conheça os requerimentos encaminhados pelo vereador Julinho Lopes na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo vereador, bancada ou pela mesa diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo para resposta, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.

Sessão Ordinário, dia 06 de março de 2017

REQUERIMENTO nº 600/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, promover
urgentemente a duplicação da Rua 2, no trecho compreendido das Avenidas 40 e 42 – Jardim Primavera.

REQUERIMENTO nº 601/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Meio Ambiente,
pronunciamento referente a viabilidade legal da possível duplicação da Rua 2, no trecho compreendido das
Avenidas 40 e 42 – Jardim Primavera.

REQUERIMENTO nº 603/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, pronunciamento referente a
possível duplicação da Rua 2, no trecho compreendido das Avenidas 40 e 42 – Jardim Primavera.

REQUERIMENTO nº 604/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Esportes a reativação do Projeto Basquete
Adaptado (sobre rodas) em nosso Município, em face da grande importância do esporte na saúde física e
mental das pessoas com deficiência, no seu desenvolvimento fisico-motor e inclusão social.

REQUERIMENTO nº 605/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente,
SEPLADEMA, dotar de placas denominativas as vias públicas (ruas e avenidas) que compreendem o
Bairro Parque Residencial Flórida, visando melhorar a localização dos endereços e a entrega das
correspondências.

REQUERIMENTO nº 606/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente,
SEPLADEMA, dotar de placas denominativas as vias públicas (ruas e avenidas) que compreendem o
Bairro Jardim Terras de Ajapi, visando melhorar a localização dos endereços e a entrega das
correspondências.

REQUERIMENTO nº 607/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços promover o recapeamento
asfáltico na Avenida 52, no trecho compreendido da Rua 14 a Rua 8 – Vila Olinda, em atenção as
reivindicações da população.

REQUERIMENTO nº 608/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços notificar a Empresa responsável
pelas obras de construção do Parque Residencial Flórida, localizado na Rodovia Constantine Peruchie,
para dotar urgentemente de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) todas as vias do Empreendimento,
bem como, dotar de placas indicativas de denominação todas as vias públicas do Residencial.

REQUERIMENTO nº 609/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços realizar estudos para ampliação
do número de postes de iluminação pública dispostos na Rua 9 JV, no trecho compreendido das Avenidas
76-A e 80-A, Jardim Village, em decorrência da demasiada escuridão constatada no local e da
insegurança gerada aos munícipes.

REQUERIMENTO nº 610/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informar junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário,
a construção de rotatória ou alça de acesso na confluência da Avenida dos Estudantes com a Avenida
Marginal – ViIa Industrial e Rua 7- Chácara Rupiara, bairro Vila Industrial.

REQUERIMENTO nº 611/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços promover novamente
manutenção e recuperação na Ponte do Ribeirão Claro, localizada na Estrada do Bairro dos Lopes (antiga
estrada de terra Rio Claro a Araras), final do bairro Vila Industrial.

REQUERIMENTO nº 612/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente
(SEPLADEMA) promover em nosso Município o evento “Virada Ambiental”, com ações ambientais
envolvendo toda a comunidade e objetivando levar o conhecimento geral das formas de preservação e
comprometimento com o meio ambiente.

REQUERIMENTO nº 613/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando determinar a Secretaria de Ação Social, informar a possibilidade de elaborar
estudos, a fim de viabilizar a área existente na Chácara Lusa que faz divisa com as Ruas 4, 5 e 6 – Jardim
Inocoop e com a antiga Chácara Gurgel, para a construção de um Centro Comunitário onde possa alojar as
ações desenvolvidas por esta Secretaria.

REQUERIMENTO nº 614/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio
Ambiente e a Secretaria Municipal de Justiça, enviar Projeto de Lei a esta Edilidade instituindo Programa
Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, com o objetivo de incentivar a oferta de serviços
ecossistêmicos.

REQUERIMENTO nº 615/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, efetuar a recuperação do
passeio público da Rua M-03, do trecho compreendido das Avenidas M-07 a M-11 – Vila Martins, que se
encontra totalmente danificado em decorrência do crescimento das raízes das árvores ali existentes.

REQUERIMENTO nº 616/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, promover a
construção de uma pista de aceleração na saída da confluência da Avenida Brasil com a Rua 03-A e
Avenida 66-A, Jardim América, visando evitar as ocorrências de acidentes.

REQUERIMENTO nº 617/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente,
promover a divulgação e orientação no âmbito de nosso Município do Programa “Adote uma Nascente”,
Programa de Proteção e Recuperação de Nascentes, lançado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado
de São Paulo, objetivando incentivar a proteção de nossos recursos hídricos por meio da identificação,
cadastro e compromisso de proteção das nascentes, através de “padrinhos” (pessoas ou entidades).

REQUERIMENTO nº 618/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, estudos
para implantação de semáforo no cruzamento da Rua 9, com Avenida 20 e Rua Samambaia – Santana, em
decorrência dos constantes acidentes registrados.

REQUERIMENTO nº 619/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Manutenção e Paisagismo a aquisição de
equipamentos como: picadores, trituradores de galhos e compostadores, para que possam estar
reutilizando os resíduos de poda de galhos e retirada de árvores.

REQUERIMENTO nº 620/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços promover o recapeamento da
superfície asfáltica na Avenida 80-A, no trecho compreendido das Ruas 7-JV (Jardim Village) à Rua 3-A.

REQUERIMENTO nº 621/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário promover
estudos para viabilizar a duplicação da Rua 5 Rac, via pública de entrada do Condomínio Recreio das
Águas Claras.

REQUERIMENTO nº 622/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços pronunciamento
concernente a viabilidade das obras de duplicação da Rua 5 Rac (entrada do Condomínio Recreio das
Águas Claras).

REQUERIMENTO nº 623/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, indagando a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente
(SEPLADEMA) o seguinte:

1. Como está a instalação do Plano dos Resíduos Sólidos e Saneamento no Município?

2. Já foi elaborado o Plano de Arborização Urbana?

3. O Projeto de Lei já está sendo elaborado?

REQUERIMENTO nº 624/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando indagar a Secretaria Municipal de Habitação se estão sendo construídos
muros de arrimo nos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social “JARDIM BOA VISTA”, “BOM RETIRO” e
“SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA”, para preservar a segurança e a integridade das estruturas dos
imóveis.

REQUERIMENTO nº 625/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Esportes, dotar com alambrado o entorno do
campo de futebol da Mata Negra.

REQUERIMENTO nº 626/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando informar junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, da possibilidade
de realizar estudos hidrológicos e topográficos para construção de galerias de águas pluviais, no Bairro
Jardim Ipê, a fim de efetuar a devida captação e drenagem do grande volume de águas que alí escoam.

REQUERIMENTO nº 627/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, implementar melhorias de
iluminação pública, na Ciclovia da Avenida Brasil, no trecho compreendido da Avenida 50-A, até a
confluência da Rodovia Wilson Finardi – Rio Claro / Araras, em atenção ao clamor dos trabalhadores que
laboram no Distrito Industrial e utilizam essa via diuturnamente.

REQUERIMENTO nº 628/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Manutenção e Paisagismo, a reativação do
“Chafariz” do Parque Municipal Lago Azul, bem como a manutenção dos decks que estão danificados.

REQUERIMENTO nº 629/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Projeto concernente a
futura duplicação da Estrada Vicinal Rio Claro / Ajapi, do Km 8 até a entrada do Distrito de Ajapi, contendo
metragem necessária para a duplicação, faixa de domínio e indagando se haverá necessidade de promover
desapropriação.

REQUERIMENTO nº 630/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Esportes, promover a construção de
vestiários, dotar de iluminação e o fechamento lateral da Quadra Poliesportiva do Distrito de Ajapi.

REQUERIMENTO nº 632/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Educação, promover a manutenção no alambrado
de proteção da Escola Municipal Profº Elpidio Mina, localizada na Avenida 24-A – Bairro Bela Vista, bem
como reforçar a proteção do muro existente (lateral do Anel Viário) ou construir muro de arrimo, visando
assegurar a integridade dos professores, alunos, funcionários e próprio público.

REQUERIMENTO nº 633/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Educação a reforma das lousas das salas de aula,
a construção de 3 novas salas de aula, construção de quadra poliesportiva, pintura do prédio e a
construção de muro na lateral e fundos da escola Municipal João Batista Maule, localizada na Avenida 7, n°
833 – Distrito de Assistência.

REQUERIMENTO nº 658/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, dotar de
semáforo a confluência da Avenida M-23 com Rua M-4 – Jardim Hipódromo.

REQUERIMENTO nº 661/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, implantar urgentemente
iluminação pública na Praça localizada na área compreendida pela Rua 1-RV, com Avenida 2-RV, 3-RV e
Avenida 80-A – Residencial Vila Verde.

REQUERIMENTO nº 662/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando determinar ao SEPLADEMA, Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento e Meio Ambiente, a implantação de um Ecoponto no Bairro Jardim Novo (Terra Nova) e
Jardim Alvorada ou naquelas imediações, visando dirimir os problemas de depósitos clandestinos de
resíduos, que vem causando grandes transtornos para os moradores circunvizinhos.

REQUERIMENTO nº 663/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Esportes o término dos serviços de colocação
de mourões e alambrado no Campo de Futebol localizado na Avenida 60, com Rua 10 – Vila Olinda, que
não foi concluído e está abandonado

REQUERIMENTO nº 664/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, dotar urgentemente
de iluminação pública (postes, braços e luminárias), a Praça localizada entre a Rua 14 e Rua 15, Avenida
60 e Avenida 68 – Vila Olinda.

REQUERIMENTO nº 666/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, dotar de iluminação
pública (postes, braços e luminárias) a Avenida 61, no trecho compreendido da Rua João Polastri até a Rua
20, lado ímpar – Jardim Itapuã.

REQUERIMENTO nº 667/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, dotar de iluminação pública
(postes, braços e luminárias) a Avenida 61, no trecho compreendido da Rua 20 a Avenida Marginal, lado
par, Jardim Itapuã.

REQUERIMENTO nº 668/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, estudos
para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida 29 com Rua 11 – Bairro do Estádio, em
decorrência dos constantes acidentes registrados.

REQUERIMENTO nº 677/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, designar área pública para estabelecimento e instalação de uma clinica onde as
Entidades de Proteção de Animais de nosso Município possam realizar serviços veterinários em prol da
saúde e proteção dos animais.

REQUERIMENTO nº 678/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao
Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras, dotar urgentemente de iluminação
pública (postes, braços e luminárias), a Avenida 4, no trecho compreendido entre as Ruas 7 e 8,
Loteamento Terras de Ajapi, em face da situação potencialmente insegura e perigosa que não pode mais
perdurar para aqueles moradores.

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