Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo vereador, bancada ou pela mesa diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo para resposta, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.
Sessão Ordinário, dia 13 de março de 2017
REQUERIMENTO nº 702/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentemente a Secretaria Municipal de Habitação, a inscrição do Município de Rio Claro/SP junto ao Ministério das Cidades, para que possamos implantar o programa de assistência técnica gratuita para reforma ou construção de uma casa de interesse social.
REQUERIMENTO nº 703/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informar junto ao SEPLADEMA – Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, da viabilidade da implantação de Lixeiras subterrâneas de inox nas ruas de nosso Município, visando redução de custo com a coleta de lixo, eliminação dos sacos espalhados nas vias públicas, e também, reduzindo os entupimentos de bueiros, proliferação de insetos e répteis, e doenças maléficas a saúde pública.
REQUERIMENTO nº 748/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, promover o recapeamento asfáltico do Bairro Vila Olinda.
REQUERIMENTO nº 749/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços promover recapeamento asfáltico no bairro Matheus Maniero
REQUERIMENTO nº 750/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços promover recapeamento asfáltico no bairro Jardim Cidade Azul.
REQUERIMENTO nº 751/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, dotar de iluminação pública (postes, braços e luminárias) a Avenida 54, no trecho compreendido da Rua 23 a Rua 30, lado par, Jardim Paulista II.
REQUERIMENTO nº 758/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras promover urgentemente aberturas no canteiro central da Avenida 54, nas confluências com as ruas, no trecho compreendido entre as Ruas 23 a Rua 30, e o fechamento das já existentes, a fim de melhorar a trafegabilidade e garantir a segurança e a integridade dos motoristas e pedestres que ali trafegam.
REQUERIMENTO nº 763/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços promover recapeamento asfáltico no bairro Jardim Boa Vista.
REQUERIMENTO nº 764/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, construir sarjetão para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua 26 com a Avenida 10-B – Jardim São Paulo II.
REQUERIMENTO nº 765/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar Secretaria Municipal de Obras e Serviços a programação, por regiões, das equipes de tapa buracos, para que as mesmas executem num menor prazo de tempo e com economia as demandas de nosso Município.
REQUERIMENTO nº 769/2017 – JOSE JULIO LOPES DE ABREU (JULINHO LOPES) – Oficiar ao Senhor Prefeito solicitando a Fundação Municipal de Saúde reativar o Consultório Odontológico móvel, para atendimento da população carente, nas escolas, Distritos e nos bairros localizados em regiões longínquas.