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Carta de Piracicaba pela Revitalização da Bacia do Rio Corumbataí

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RIO CORUMBATAÍ

Ação parlamentar regional leva a criação da Carta de Piracicaba pela Revitalização da Bacia do Rio Corumbataí

Eleito presidente do Conselho Fiscal do Consórcio da Bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o vereador Júlio Lopes esteve na última sexta-feira, dia 17, na Câmara Municipal de Piracicaba. Na ocasião, representantes de Ipeúna, Piracicaba, Itirapina, Analândia, Corumbataí, Santa Gertrudes e Rio Claro formularam a minuta da Carta de Piracicaba pela Revitalização da Bacia do Corumbataí.

O encontro foi organizado por José Aparecido Longatto, vereador de Piracicaba que é um dos coordenadores do Fórum Regional Permanente em Defesa do Rio Corumbataí. Na parte inicial da reunião, Longatto exibiu vídeos das expedições que realiza no rio desde 1994. “Trata-se de um trabalho de fiscalização e denúncia em defesa do manancial”, apontou o parlamentar.

A reunião na Câmara de Piracicaba foi a segunda organizada por vereadores da região. A primeira aconteceu na Câmara de Rio Claro no mês passado. “Este trabalho visa a preservação e a recuperação do Rio Corumbataí. Quem percorreu o rio há 20 anos e verifica as condições atuais se assusta”, alertou Júlio Lopes.

Secretário de Defesa e Meio Ambiente de Piracicaba, Francisco Rogério Vidal e Silva apresentou a palestra abordando os seguintes temas: Código Florestal Brasileiro, Proteção da Vegetação Nativa, Área de Preservação Permanente e Cadastral Ambiental Rural.

Sobre o Rio Corumbataí, Francisco Vidal enfatizou a autodepuração que ocorre naturalmente por conta das quedas e corredeiras existentes ao longo do seu curso. “Com isso, ele recebe impureza pelas cidades que passa e logo na sequência depura os dejetos. Podemos afirmar que a qualidade da água que chega a Piracicaba é boa”, afirmou.

Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahoz, conhecido como Chicão, apresentou projeto à revitalização da Bacia do Corumbataí orçado em R$ 383,3 milhões. A proposta visa transformar Analândia, cabeceira do Rio Corumbataí, em polo de ecoturismo tão forte como se tornou Brotas.

No projeto apresentado consta: tratamento de efluentes domésticos e industriais; cobertura vegetal; combate à perda da água; reciclagem e reuso; resíduos sólidos; comunicação social e educação ambiental; monitoramento da água; outorgas; integração com o sistema de gestão e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos; plano de Bacias e enquadramento dos copos d’agua; destinação e tratamento do lodo; coordenação geral; ecoturismo e turismo rural; limpeza da calha e retirar de eucaliptos; projeto e construção de três reservatórios de regularização e monitoramento do balanço hídrico. “Para que possamos avançar proponho que a Unidade de Gerenciamento de Projetos, a UGP, seja restabelecida”, disse Lahoz.

No encerramento da reunião, o promotor público de Piracicaba, Ivan Carneiro Castanheiro, que responde pelo Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente, o Gaema – modelo regional de atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente.

O Gaema de Piracicaba, citou o promotor, é responsável por 21 cidades. Entre elas, Rio Claro. “Através da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, Rio Claro comprometeu-se a tratar 100% do esgoto até 31 de dezembro de 2014”, comentou o promotor.

Ainda sobre Rio Claro, o promotor Castanheiro sinalizou que multas foram transformadas em medidas compensatórias. Com isso, o município tem até o final deste ano para fazer investimentos que visam a revitalização da Floresta Estadual Navarro de Andrade, substituição da rede de água, plantio de mudas e monitoramento dos córregos. Parte dos investimentos, esclareceu o representante do Ministério Público, ficará a cargo da Foz do Brasil, concessionária do esgoto do município.

“Gostaria de agradecer o apoio do vereador Júlio Lopes que organizou o primeiro encontro, fez uma expedição no rio e hoje está aqui para aprofundar as discussões que objetivam a preservação e a recuperação do Corumbataí”, disse Longatto aos presentes. A próxima reunião, marcada para junho, será no dia 28 de junho na Câmara Municipal de Corumbataí.

 

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